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Nada encontrado para “CAPACIDADE DAS PESSOAS”.

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Talvez procure por

  • Capacidade das pessoas1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Capacidade de pagar as dívidas1
  • Capacidade de gozo3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)430
    • Jurisprudência349
    • Legislação (DR)138
    • Direito da UE35
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • CAAD-T424
    • DR-I138
    • TRC132
    • TRE118
    • TRG95
    • UE35
    • CAAD-A6
    • PGR-CC5
    • TCAS3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014957

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • INSOLVÊNCIA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • MEDIDA DA PENA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES10
    • Tributações autónomas9
    • MONTANTE DA PENSÃO9
    • DANO BIOLÓGICO9
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
    • PROVA PERICIAL8
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção8
    • NULIDADE7
    • DANOS MORAIS7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • IUC – incidência subjectiva6
    • LIMITES DA RESPONSABILIDADE6
    • Verba 28 da TGIS6
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6