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Nada encontrado para “IMPARIDADE”.

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  • Irc - imparidades1

    Fonte

    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • DR-I18
    • CAAD-T4
    • UE2
    • TRE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201426

    Descritor

    • ← todos
    • AUSÊNCIA DE DEFENSOR1
    • essencialidade1
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA1
    • caducidade1
    • juros de mora1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • IRC – Dedutibilidade de perdas por imparidade, nos termos do n.º 2 do artigo 35.º e do artigo 37.º do CIRC1
    • IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável1
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • IRS – Retenção na fonte1
    • IRC - Custos Dedutíveis1
    • indispensabilidade dos Custos1
    • benefício fiscal1
    • Créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º1
    • consequências fiscais do seu desreconhecimento (substituída pela ficha doutrinária com o Processo n.º 2014/002462)1