Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)75
    • Legislação (DR)19
    • Jurisprudência15

    Tribunal

    • CAAD-T75
    • DR-I19
    • TRG8
    • TRC5
    • TRE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014109

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção9
    • EXPROPRIAÇÃO5
    • Verba 28 da TGIS5
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • Terrenos para construção3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • Terreno para construção3
    • terreno para construção3
    • IS - Verba 28 da TGIS3
    • IS – verba 28 da TGIS3
    • Verba 28.1 da TGIS2
    • IS – verba 28.1 da TGIS2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção2
    • IRS1
    • IS – Incidência de Imposto de Selo nos termos da verba 28.1 TGIS1
    • IMT – Benefícios Fiscais1
    • Benefícios fiscais relativos a empreendimento turístico1
    • Cláusula geral antiabuso1
    • IS – artigo 28º da TGIS1
    • IS - Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção1
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical1
    • Tributações autónomas1