Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FRAUDE FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fraude fiscal51
  • Crime de fraude fiscal14
  • Fraude10
  • Fiscal1
  • Fraude fiscal qualificada4
  • Prevenção da fraude fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)85
    • Jurisprudência26
    • Legislação (DR)18
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T85
    • DR-I18
    • TRC11
    • TRE6
    • UE5
    • TRG4
    • TCAS3
    • TCAN2
    • PJ1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014136

    Descritor

    • ← todos
    • Tributações autónomas7
    • FRAUDE FISCAL4
    • CRIME FISCAL3
    • Cláusula geral antiabuso3
    • Terreno para construção3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL3
    • IVA3
    • BURLA TRIBUTÁRIA2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção2
    • MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA, EM SENTIDO ESTRITO (ARTºS.87, Nº.1, AL.D), E 89-A, DA L.G.T.)2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • INCREMENTOS PATRIMONIAIS OU DESPESA NÃO JUSTIFICADOS (ARTº.87, Nº.1, AL.F), DA L.G.T.)2
    • ARTº.63-B, Nº.1, AL.C), DA L.G.TRIBUTÁRIA, NA REDACÇÃO DA LEI 64-A/2008, DE 31/122
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção2
    • AMPLITUDE DA ÁREA DE TUTELA DA NORMA IMPOSITIVA DO SIGILO BANCÁRIO2
    • Incidência subjetiva2
    • CUMPRIMENTO2
    • Aceitação de royalties como custo fiscal2
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA2
    • PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS DE CAPITAL2
    • ARTIGO 19º Nº 3 DO CIVA2
    • IRS – Cláusula geral anti-abuso2
    • REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA2