Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Legislação (DR)163
    • Jurisprudência124
    • Direito da UE37
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • DR-I163
    • TRE55
    • UE37
    • TRC36
    • TRG33
    • CAAD-T21
    • PGR-CC7
    • AT-IV3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2014357

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • MEDIDA DA PENA3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • DESPACHO3
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA3
    • INSOLVÊNCIA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • Encargos dedutíveis3
    • PENA DE PRISÃO3
    • VALORAÇÃO DA PROVA3
    • Lucro Tributável3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
    • LEGITIMIDADE2