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Talvez procure por

  • Solos12
  • Lei dos solos3
  • Selos4
  • Alienação de solos2

    Fonte

    • Jurisprudência171
    • Legislação (DR)140
    • Arbitragem (CAAD)43
    • Direito da UE30
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I140
    • TRC72
    • TRG50
    • TRE44
    • CAAD-T42
    • UE30
    • AT-IV6
    • TCAS3
    • TCAN2
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014393

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • Taxas6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • USUCAPIÃO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • DEFEITOS5
    • ÁGUAS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • DANO5
    • NULIDADE4
    • DONO DA OBRA4
    • REQUISITOS4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • EMPREITADA4
    • INSOLVÊNCIA4
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
    • CADUCIDADE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • PERÍCIA COLEGIAL3