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Nada encontrado para “UTILIDADE LIDE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência98
    • Legislação (DR)28
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRC41
    • DR-I28
    • TRG28
    • TRE26
    • CAAD-T21
    • UE16
    • PGR-CC2
    • TCAN2
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014166

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA7
    • RECURSO5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • Terreno para construção3
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • REJEIÇÃO DE RECURSO3
    • LEGITIMIDADE3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • CASO JULGADO3
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • RESOLUÇÃO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL2
    • SUBSÍDIO DE NATAL2
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção2
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA2
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
    • LEGITIMIDADE PASSIVA2