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Talvez procure por

  • Interesse especifico89
  • Interesse específico4
  • Interesse5
  • Interesse público69
  • Interesse publico12
  • Interesse público1

    Fonte

    • Jurisprudência593
    • Arbitragem (CAAD)230
    • Legislação (DR)182
    • Direito da UE49
    • Pareceres (PGR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC245
    • CAAD-T226
    • DR-I182
    • TRE169
    • TRG157
    • UE49
    • TCAS17
    • PGR-CC12
    • TCAN5
    • CAAD-A4
    • AT-IV2
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20141070

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA34
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • COMPETÊNCIA MATERIAL19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
    • CASO JULGADO11
    • Incidência subjetiva11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
    • PRAZO9
    • CONCESSIONÁRIO9
    • FUNDAMENTAÇÃO9
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • PROVA PERICIAL8
    • NULIDADE8
    • MEDIDA DA PENA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • RECURSO8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • DEVER DE INFORMAR8
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
    • USUCAPIÃO7
    • LEGITIMIDADE7