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Nada encontrado para “FALSIDADE MATERIAL”.

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Talvez procure por

  • Falsidade material3
  • Materialidade4
  • Falsidade43
  • Falsificação material1
  • Verdade material4
  • verdade material1

    Fonte

    • Jurisprudência59
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • CAAD-T30
    • TRC25
    • TRE17
    • TRG14
    • DR-I4
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 201493

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva9
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • presunção legal5
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO3
    • DEPOIMENTO3
    • FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA3
    • IMPUGNAÇÃO3
    • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL3
    • ÓNUS DA PROVA2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • USUCAPIÃO2
    • IUC – Incidência subjectiva2
    • PRAZO2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • PROVA POR RECONHECIMENTO2
    • CHEQUE2
    • ARGUIDO2
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
    • RECUSA2
    • Incidência subjetiva e presunções legais2
    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO2
    • CONFISSÃO2
    • FALTA2
    • ARTIGO 19º Nº 3 DO CIVA2
    • DOCUMENTO PARTICULAR2