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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

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  • Incapacidade ativa1
  • Incapacidade56
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  • Incapacidades2
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Legislação (DR)51
    • Jurisprudência44
    • Direito da UE6
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I51
    • TRG20
    • TRE15
    • TRC9
    • UE6
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014104

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • INSOLVÊNCIA3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • DANOS MORAIS2
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
    • PROVA PERICIAL2
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
    • DESPACHO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO1
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • TRATO SUCESSIVO1
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE1
    • ENERGIA ELÉCTRICA1
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
    • JUROS DE MORA1
    • DANOS FUTUROS1
    • ANOMALIA PSÍQUICA1