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  • Testamenteiro2
  • Forma do testamento2
  • Testamento olografo1

    Fonte

    • Jurisprudência32
    • Legislação (DR)4
    • Direito da UE2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRG14
    • TRC13
    • TRE5
    • DR-I4
    • CAAD-T2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 201440

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO5
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
    • POSSE2
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • CÔNJUGE2
    • DESNECESSIDADE2
    • CONTRATO TRANSMISSIVO1
    • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL1
    • NULIDADE1
    • PREJUÍZO1
    • ERRO DE JULGAMENTO1
    • PARTILHA1
    • ÁGUAS1
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
    • TITULARIDADE1
    • FURTO1
    • CONTRATO DE ADESÃO1
    • EXTINÇÃO1