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    Fonte

    • Jurisprudência85
    • Arbitragem (CAAD)32
    • Legislação (DR)28
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRC34
    • TRE29
    • DR-I28
    • CAAD-T27
    • TRG22
    • CAAD-A5
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2014148

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • FURTO3
    • REQUISITOS3
    • NULIDADE3
    • LEGITIMIDADE3
    • PROVA PERICIAL3
    • DEFEITOS3
    • REQUERIMENTO3
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO3
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • ASSISTENTE2
    • ABERTURA DE INSTRUÇÃO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • VÍCIOS DA DECISÃO2
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
    • TIPO SUBJECTIVO2
    • FACTOS2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • FACTOS RELEVANTES2
    • Tributações autónomas2
    • ADMOESTAÇÃO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • RESPONSABILIDADE2