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    Fonte

    • Jurisprudência795
    • Arbitragem (CAAD)363
    • Legislação (DR)63
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • CAAD-T358
    • TRC308
    • TRG232
    • TRE223
    • DR-I63
    • TCAS16
    • TCAN16
    • UE8
    • PGR-CC6
    • CAAD-A5

    Ano

    • ← todos
    • 20141235

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA39
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • NULIDADE20
    • Incidência subjetiva19
    • ÓNUS DA PROVA19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • REQUISITOS17
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • EXECUÇÃO16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • RECURSO14
    • CASO JULGADO14
    • MEDIDA DA PENA14
    • COMPETÊNCIA MATERIAL13
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • PRESSUPOSTOS11
    • LEGITIMIDADE11
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES11
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
    • USUCAPIÃO10
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
    • PRAZO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9