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    Fonte

    • Jurisprudência266
    • Arbitragem (CAAD)70
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • TRE111
    • TRC82
    • CAAD-T68
    • TRG67
    • DR-I5
    • TCAN4
    • TCAS2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2014341

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • MEDIDA DA PENA10
    • NULIDADE10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • INSOLVÊNCIA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • PROVA PERICIAL7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • SENTENÇA6
    • PROVA6
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • INJÚRIA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • Lucro Tributável4
    • RECURSO4
    • Encargos dedutíveis4
    • DANOS MORAIS4