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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência331
    • Arbitragem (CAAD)72
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC129
    • TRE128
    • CAAD-T70
    • TRG63
    • DR-I9
    • TCAS8
    • TCAN3
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014413

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • MEDIDA DA PENA11
    • NULIDADE10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • NEGLIGÊNCIA6
    • CASO JULGADO6
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • PROVA PERICIAL6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • REQUISITOS6
    • CULPA5
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
    • Encargos dedutíveis5
    • SENTENÇA5
    • VALORAÇÃO DA PROVA4