Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS TRIBUTÁRIOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos tributários1
  • Facto tributário10
  • facto tributário5
  • Factos tributários de 19981
  • Factos tributários-ónus da prova1
  • Momento facto tributário1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)502
    • Jurisprudência196
    • Legislação (DR)32
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • CAAD-T502
    • TCAS65
    • TCAN57
    • DR-I32
    • TRC27
    • TRE25
    • TRG22
    • AT-IV7

    Ano

    • ← todos
    • 2014737

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva25
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • IVA13
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL9
    • Verba 28 da TGIS9
    • Tributações autónomas9
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
    • IUC – incidência subjectiva7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)6
    • tempestividade6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical5
    • CRIME FISCAL5
    • Incidência do imposto5