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Talvez procure por

  • Produtor9
  • Produto1
  • Produtor autonomo1
  • Produtor agrícola1
  • Produto “tang”1
  • Produtos “tang”1

    Fonte

    • Legislação (DR)59
    • Arbitragem (CAAD)49
    • Jurisprudência43
    • Fiscal — vinculativas (AT)27
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I59
    • CAAD-T49
    • AT-IV27
    • TRC20
    • TRG12
    • TRE9
    • UE8
    • TCAN2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014187

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • Tributações autónomas7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • Encargos dedutíveis4
    • Tributações Autónomas4
    • Lucro Tributável4
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • IRC2
    • INCAPACIDADE2
    • DANO2
    • Preços de Transferência2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • Tributação autónoma2
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
    • DANOS FUTUROS2
    • Aceitação de royalties como custo fiscal2
    • CASO JULGADO2
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • CONSUMIDOR2
    • DANOS MORAIS2