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Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

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Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência586
    • Arbitragem (CAAD)45
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE248
    • TRC228
    • TRG109
    • CAAD-T45
    • DR-I18
    • PGR-CC3
    • UE2
    • PJ1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014655

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE20
    • MEDIDA DA PENA18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • INSOLVÊNCIA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • PROVA PERICIAL10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • REVOGAÇÃO9
    • CUMPRIMENTO8
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • PENA DE PRISÃO8
    • REQUISITOS8
    • CASO JULGADO8
    • SENTENÇA8
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
    • PRAZO7
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
    • INJÚRIA7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7