Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ILEGALIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ilegalidade por inconstitucionalidade1
  • Ilegalidade/inconstitucionalidade1
  • Inconstitucionalidade511
  • Inconstitucionalidade38
  • inconstitucionalidade8
  • - inconstitucionalidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)165
    • Jurisprudência54
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T165
    • TRC20
    • TRE17
    • DR-I11
    • TRG11
    • TCAN3
    • TCAS3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2014232

    Descritor

    • ← todos
    • Tributações autónomas8
    • Verba 28.1 da TGIS5
    • Encargos dedutíveis5
    • PROVA PERICIAL4
    • Lucro Tributável4
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção4
    • Verba 28 da TGIS4
    • Terreno para construção4
    • Terrenos para construção3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • Prédio urbano em propriedade vertical3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • IS – verba 28.1 TGIS3
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical2
    • DESPACHO2
    • NOTIFICAÇÃO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • Propriedade vertical2
    • IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS2
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO2
    • terrenos para construção2