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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DAS PEDRAS”.

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Talvez procure por

  • Propriedade das pedras1
  • Propriedade67
  • Prova da propriedade3
  • Propriedade das farmacias1
  • Propriedade da água3
  • Propriedade de águas1

    Fonte

    • Legislação (DR)105
    • Jurisprudência97
    • Arbitragem (CAAD)50
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I105
    • TRC52
    • CAAD-T50
    • TRG28
    • TRE16
    • UE5
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014259

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO7
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
    • EXPROPRIAÇÃO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • EMPREITADA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • IUC – Incidência subjectiva4
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção4
    • ÁGUAS4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • DONO DA OBRA4
    • SERVIDÃO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • terreno para construção3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • CONDOMÍNIO3
    • Encargos dedutíveis3
    • COMPRA E VENDA3
    • DEVER DE INFORMAR3
    • Terreno para construção3
    • DEFEITOS3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • DANO3