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Nada encontrado para “DIRETO DE PROPRIEDADE”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)101
    • Jurisprudência77
    • Arbitragem (CAAD)73
    • Direito da UE41
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I101
    • CAAD-T73
    • UE41
    • TRG27
    • TRC27
    • TRE23
    • AT-IV4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2014298

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • Verba 28 da TGIS4
    • DANO3
    • DESNECESSIDADE3
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
    • REQUISITOS3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • Encargos dedutíveis3
    • Lucro Tributável3
    • FURTO2
    • PROVA2
    • PROVA PERICIAL2
    • PRAZO2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL2
    • INSOLVÊNCIA2
    • CONVERSAS INFORMAIS2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção2
    • IUC – Incidência subjetiva2
    • PROIBIÇÃO DE PROVA2
    • terrenos para construção2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2