5 resultados

1. TCAS2013-12-05só sumário

   07741/11

   Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA

   I. Os grupos de recrutamento e os departamentos criados especificamente no âmbito

   • PROFESSOR TITULAR, CONCURSO
2. TCAS2013-11-21só sumário

   07343/11

   Relator: SOFIA DAVID

   I – Do teor do artigo 17º, nº 2, alínea b), do Decreto

   • PROFESSORES
   • REPOSICIONAMENTO
   • ARTIGO 17º, Nº 2, ALÍNEA B), DO DECRETO-LEI N.º 15/2007, DE 19.01
3. TCAS2013-03-21só sumário

   03178/07

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Compete às escolas definir as suas necessidades em termos de recursos

   • PROFESSORES – CONTRATAÇÃO CICLÍCA – PREFERÊNCIAS
4. TCAS2013-03-07só sumário

   08107/11

   Relator: BENJAMIM BARBOSA

   privado, se o seu regime é o do contrato individual de trabalho. V - Aos professores da FOR-MAR que se integram na primeira categoria é aplicável o Estatuto da Carreira ... Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com as necessárias adaptações

   • ENSINO PROFISSIONAL
   • DOCENTE
   • FUNÇÕES EM ACUMULAÇÃO
5. TCAS2013-11-21só sumário

   07577/11

   Relator: SOFIA DAVID

   subsídio de desemprego para todos os trabalhadores contratados pelo Estado, designadamente para os professores contratados por Faculdades ou por Universidades, quando desempregados, nos mesmos moldes em que o fez para

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA
   • DOCENTE UNIVERSITÁRIO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS MORAIS
   • HONORÁRIOS DE ADVOGADO
   • DANO INDEMNIZÁVEL