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2 resultados

  1. TRE2013-11-05

    397/10.4JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • AUTORIA
    • AUTORIA MEDIATA
    • CO-AUTORIA
    • INSTIGAÇÃO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
  2. DR-I2013-06-01

    Diário da República n.º 115, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE

Fonte

  • Jurisprudência1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • DR-I1
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 20132

Descritor

  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
  • CO-AUTORIA1
  • INSTIGAÇÃO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
  • AUTORIA1
  • AUTORIA MEDIATA1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1