10 resultados nos descritores e sumários · 398 no texto integral
Relator: JORGE CORTÊS
qualquer exercício anterior ao da alienação, desde que posterior a Janeiro de 2001, por metade do seu valor, mas sem exigência de novo reinvestimento. 2)A opção ... G/2000, de 29 de Dezembro) ou a antecipação da tributação de metade do valor das mais-valias realizadas, em qualquer exercício anterior ao da alienação do correspondente activo
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
suspensão da prescrição, prazos que se somam entre si e ao prazo “acrescido de metade” previsto no nº 3 do artigo 126º do Código Penal, ultrapassando-o naturalmente (“… ressalvado
Relator: JOÃO AMARO
parte cível devem ser pagas provisoriamente, por demandante e demandados, na proporção de metade, fazendo-se posterior e oportunamente o rateio respectivo de acordo com a sucumbência na execução
Relator: BARATEIRO MARTINS
fosse o efeito exoneratório da sua prestação) uma poupança/benefício nunca inferior a metade de tal montante e operar tal desconto, nos termos
Relator: CARLOS MOREIRA
cada causa para o efeito danoso, à falta de outros elementos, na proporção de metade
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
enquanto comunicação desse acto, lhe é exterior e posterior; 2. A transmissão onerosa de metade indivisa do direito de propriedade sobre prédio urbano, depois da entrada em vigor do CIMI ... prédio e na sua totalidade, já que a lei não regula a avaliação de metade ou outras percentagens indivisas do direito de propriedade sobre tais prédios. O Relator
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
aprovada a recondução do Diretor de um Agrupamento Escolar seria necessário que mais de metade dos membros do Conselho Geral viesse a votar a favor, aferindo-se tal maioria
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
terços) dos créditos que compuseram a referida assembleia deliberativa, e ainda, que mais de metade dos votos favoráveis não sejam de créditos subordinados
Relator: MOREIRA DO CARMO
porção de terreno do seu prédio ocupada pelo referido muro, bem como a metade do leito do mencionado ribeiro em toda a extensão em que é divisório daqueles prédios
Relator: LUIS CRAVO
tornas” subsequente a partilhas feitas, desde que sejam a operar segundo a regra da metade imposta pelo art. 1730º do C.Civil para o caso, não configura um negócio ilícito