20 resultados nos descritores e sumários · 230 no texto integral
Relator: RAQUEL REGO
mãe da menor, com mais de 30 anos, ainda não conseguiu arranjar para si estabilidade material e emocional, morando aqui e ali com pessoas que conhece há pouco, ou até ... encontrar uma família idónea que lhe proporcione tudo a que tem direito, como estabilidade, equilíbrio, educação, perspectivas de um futuro, ou uma vida de incertezas quanto a locais, pessoas, educação
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
esfera de pertença do titular inicial e o agente adquire um mínimo de estabilidade no domínio de facto correspondente ao seu empossamento, uma estabilidade que lhe assegure uma possibilidade plausível
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
portaria de extensão; (v) a cláusula 15.ª do CCT referido visa assegurar a estabilidade do emprego aos trabalhadores num concreto e determinado espaço físico, e, concomitantemente, contribuir para
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
matéria de procedimentos de formação de contratos, vigora a regra da inalterabilidade ou da estabilidade das regras do procedimento, maxime, após a fase de apresentação de propostas, devendo as peças
Relator: PEDRO VERGUEIRO
existir é um estabelecimento, ou seja, um conjunto de bens organizados com estabilidade e autonomia, com vista a realização de uma actividade produtiva, de natureza comercial ou industrial. * O Relator
Relator: ANA BARATA BRITO
bancada com lotação de 500 pessoas em recinto de Feira, o juízo sobre a estabilidade do terreno em que a mesma assenta não pode ser excluído do conjunto de regras ... procedimentais, viabilizantes de uma instalação segura, cujo processo engloba necessariamente a avaliação da estabilidade do solo, não estando em causa apenas a bancada, se esta é de per si segura
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
abstendo-se de propor a exclusão dela, sem que isso viole os princípios da estabilidade das propostas ou da concorrência. III. O legislador vem fixando um prazo limitado de validade
Relator: VASQUES OSÓRIO
tinha sob o seu domínio durante um mínimo de tempo e de estabilidade pelo que se deve entender que o furto se consumou. 3.- São pressupostos da aplicação
Relator: ORLANDO GONÇALVES
criminosa exige a congregação de três elementos essenciais: um elemento organizativo, um elemento de estabilidade associativa e um elemento de finalidade criminosa; 3.- Consuma-se com a fundação da associação
Relator: ELISABETE VALENTE
pode não estar em causa tanto a dimensão dos veículos, mas antes a sua estabilidade e percurso. III - A matéria conclusiva não deveria ter sido objecto de resposta em sede
Relator: FERNANDO BENTO
superior que não interfiram com os elementos estruturais da ponte, sem relação com a estabilidade da obra de arte, as mesmas serão da responsabilidade exclusiva da Metro do Porto
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
este instituto situa-se no ponto de encontro entre a segurança na estabilidade das relações contratuais com o princípio da boa-fé que domina o direito das obrigações
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
parte a possibilidade de saná-la, ao abrigo dos princípios da economia processual, da estabilidade da instância e do inquisitório
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
prazo mínimo de cinco anos para o contrato de duração limitada é justificada pela estabilidade do domicílio. IV - Se a vontade das partes fosse a de celebrar um arrendamento
Relator: FELIZARDO PAIVA
segurança no emprego consignado no artº 53º da Constituição, o qual garante a estabilidade nas condições do emprego, das quais o direito à retribuição é elemento essencial. VI – O denominado
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
providência, o estado de coisas que a ação quer influenciar ganhará entretanto a irreversível estabilidade inerente ao que já está terminado ou acabado, ficando ação principal inutilizada «ex ante».* * Sumário
Relator: HENRIQUE ANTUNES
filho, a competência prática de cada um deles para desempenhar as responsabilidades parentais, a estabilidade do ambiente que cada um deles pode proporcionar à criança, a sua aptidão para respeitar
Relator: Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro
data em que há conhecimento da venda, deu prevalência ao interesse público na estabilidade da venda das execuções fiscais, que apenas secundariza no caso de o conhecimento do fundamento
Relator: FERNANDO PINA
atenta a importância que o pagamento das comparticipações sociais tem na construção e na estabilidade das sociedades contemporâneas, com elevado número de cidadãos reformados e em situação de dependência económica
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
deve estar submetido ao interesse da criança, devendo dar-se prevalência à continuidade da estabilidade psicológica e afetiva que vem sendo vivenciada pelas crianças. 3 - Aí se incluindo a necessidade