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Relator: JOÃO NUNES
Trabalho); (ii) uma vez que o juiz, caso considere necessário, solicita aos peritos os esclarecimentos que entende por convenientes, para ficar perfeitamente habilitado a decidir, pode formular quesitos e determinar ... mesma, a fim de que o tribunal recorrido fixe novamente a incapacidade, concretizando e esclarecendo o motivo da mesma, com consequente prolação de nova sentença. Sumário do relator
Relator: SÉNIO ALVES
atingir a sua filha L.”, estamos perante expressões reveladoras de uma vontade livre e esclarecida, de um querer, mesmo de uma intenção. III. E no que concerne ao elemento cognitivo
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
esclarecimentos são algo que se destina a aclarar, explicitar, clarificar algum elemento da proposta que está ou parece estar enunciado de modo pouco claro, ou de não ser apreensível ... aspeto ou elemento da proposta, na certeza de que para a atendibilidade do esclarecimento que se prenda com a interpretação de elemento/aspeto da proposta importa que o mesmo tenha nesta
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
motivações de recurso das ditas “passagens” dos meios de prova oral (declarações, depoimentos e esclarecimentos gravados). 3 - A livre convicção é, hoje, uma concepção racional de livre convicção na busca
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
colaboração em diligências não se revelou como algo de decisivo para o esclarecimento do que ocorrera. XII - Perante a imagem global que a situação fornece, cujas exigências de prevenção são
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
motivações de recurso das ditas “passagens” dos meios de prova oral (declarações, depoimentos e esclarecimentos gravados
Relator: PAULA DO PAÇO
factos ocorreram, de forma a serem perfeitamente compreendidas pelo trabalhador e permitirem uma defesa esclarecida, não se mostram preenchidos os requisitos previstos nas alíneas a), b) e c) do nº2
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
profira novo despacho, em reforço do antecedente, determinando que seja prestado um outro qualquer esclarecimento
Relator: FILIPE CAROÇO
perpetue no tempo a explicação, permite a sua consulta permanente e viabiliza o esclarecimento de qualquer dúvida, a todo o tempo, e até o controlo da bondade e da honestidade
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
emitido pela Ordem dos Advogados a propósito dos honorários de advogado destina-se a esclarecer com elevado grau, da razoabilidade e adequação o valor a atribuir a título de honorários
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
segs., 96.º e segs. LOPTC]. II. O envio tão-só de pedido de esclarecimentos relativos ao processo de visto não é equiparável minimamente à decisão de recusa de visto
Relator: SOFIA DAVID
I - Ocorrendo uma impossibilidade absoluta de satisfazer a pretensão do A., está
Relator: MARIA INÊS MOURA
princípio do contraditório, mas também o direito à produção de prova, com vista ao esclarecimento dos factos controvertidos
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
neste contexto que o artº 317º da lei 35/2004, de 29 de Julho esclarece que “o Fundo de garantia Salarial assegura, em caso de incumprimento pelo empregador, ao trabalhador
Relator: JOAQUIM CONDESSO
são suficientes para legitimar a concreta actuação administrativa. 6. Se a fundamentação substancial não esclarecer concretamente a motivação do acto, por obscuridade, contradição ou insuficiência, o acto considera-se não ... fundamentação do acto de avaliação objecto dos autos tinha de conter um esclarecimento concreto suficientemente apto para sustentar a decisão, não podendo assentar em meros juízos conclusivos, sob pena
Relator: JOAQUIM CONDESSO
reclamação com o objectivo da rectificação de erros materiais, suprimento de alguma nulidade processual, esclarecimento da própria sentença ou a sua reforma quanto a custas ou multa (cfr.art ... certo, qual o pensamento do julgador. Mais se dirá que deste pedido de esclarecimento ou aclaração nunca pode resultar uma alteração do sentido do decidido e do conteúdo da parte
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
chama correspondentemente erro obstativo ou erro-obstáculo. III - Se estivesse esclarecido acerca dessa circunstância - se tivesse exacto conhecimento da realidade - o declarante não teria realizado qualquer negócio ou não teria ... decisiva na formação da sua vontade, de tal maneira que, se a pessoa estivesse esclarecida, conhecendo o verdadeiro estado das coisas, não teria querido o negócio, ou, pelo menos, não
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Aplicação do Acordo de Schengen, assinada em 19 de Junho de 1990), haverá que esclarecer isso no processo para depois comunicar ao SEF, e a outras entidades, com vista
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
vontade não viciada é a vontade esclarecida e livre, mas que pode deixar de o ser quando se determina por defeituoso conhecimento da causa, como acontece no caso do erro
Relator: CRISTINA CERDEIRA
ponto(s) de facto impugnado(s) não estiver acessível (v.g. depoimentos das testemunhas ou esclarecimentos dos peritos prestados em audiência e que não tenham sido gravados), a Relação fica inibida