DR-I
Portaria n.º 34/2013
Portaria n.º 34/2013 CAPÍTULO IV de 29 de janeiro Disposições finais
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Portaria n.º 34/2013 CAPÍTULO IV de 29 de janeiro Disposições finais
lado, na formulação de considerações de natureza genérica sobre o mecanismo de renovação dos contratos. No essencial, limita-se a reafirmar a 1 posição oposta à defendida pelo Provedor ... professores de 2012/2013. Ora, de acordo com os critérios a que a escola se vinculou, a docente deveria ter sido selecionada para efeito de renovação do contrato, porquanto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2013 do Ministro Adjunto e