TREsó sumário
204/08.8GBTVR.E1
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Tendo o tribunal, em decisão procedendo a cúmulo de penas, omitido
173 resultados
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Tendo o tribunal, em decisão procedendo a cúmulo de penas, omitido
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I – A não tradução integral para a língua portuguesa de actos orais
Portaria n.º 46/2013 Alteração à Portaria n.º 36/2005, de 17
Relator: ALBERTO BORGES
I – Um relatório de avaliação psicológica apresentado pelo arguido não constitui perícia
Relator: ALBERTO BORGES
I - Se o agente, já depois de ter executado todos os actos
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O vício de erro notório na apreciação da prova reconduz-se
Relator: PAULO AMARAL
I- A anulação da deliberação social viciada por abuso de direito, a
Relator: OLGA MAURÍCIO
No âmbito do processo sumário, tendo o arguido sido libertado, depois da
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. A omissão das prescrições de segurança de um portão de funcionamento
Relator: SÉRGIO CORVACHO
O despacho judicial, proferido no âmbito de processo de execução para entrega
Relator: FILIPE CAROÇO
1- Considerando que o art.º 5º do CIRE estabelece um conceito
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A exigência legal da enumeração na sentença dos factos provados e
Aviso n.º 12/2013 CAPÍTULO III Por ordem superior se torna público