TRG
2707/12.0TBVCT-A.G1
Relator: ANTERO VEIGA
Estando pendente acção de divórcio, as providências tutelares cíveis relativas à regulação
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Relator: ANTERO VEIGA
Estando pendente acção de divórcio, as providências tutelares cíveis relativas à regulação
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Número 101 ÍNDICE
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. A confissão traduz reconhecimento da culpa ou da acusação por parte
Relator: JOSÉ FETEIRA
I. Nos termos da alínea b) do nº 4 do art. 140º
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Os conteúdos obrigatórios impostos à acusação e à pronúncia – nos artigos
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
1. A impugnação da matéria de facto perante o tribunal da Relação
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo
Falta de fundamentação, ónus da prova, definitividade da liquidação e ilegalidade específica
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - O juízo de provado ou não provado só pode recair sobre
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – Em caso de impugnação da matéria de facto, o controlo da
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 - A renovação da prova apenas respeita a prova produzida em 1ª
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
Relator: JOÃO NUNES
(i) o documento emitido por uma empresa de informática em que declara
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A subordinação da suspensão da execução da pena de prisão ao
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Tendo em conta a natureza e gravidade das lesões, as intervenções
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Se a recorrente anuncia no requerimento de interposição do recurso o
Relator: FILIPE CAROÇO
1. O não vencimento de juros remuneratórios relativamente a prestações futuras que
Relator: JACINTO MECA
I – A acção especial de prestação de contas – artigo 1014º do CPC
Empreitada - Contrato de Cessão de Créditos e Promessa de Dação em Pagamento