TRG
99/12.7TCGMR-A.G1
Relator: MANUELA FIALHO
1 - A segunda perícia de cariz médico-legal é, por regra, realizada
163 resultados
Relator: MANUELA FIALHO
1 - A segunda perícia de cariz médico-legal é, por regra, realizada
Relator: JORGE ARCANJO
1. O art. 23º, nº 1 do C.Exp. estabelece, como critério geral
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Como decorre do disposto no artº. 580º., do C.P.Civil, devendo o
Relator: ISABEL ROCHA
I - Determinada pelo tribunal a realização de segunda perícia médico-legal em
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
1. A impugnação da matéria de facto perante o tribunal da Relação
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo
Falta de fundamentação, ónus da prova, definitividade da liquidação e ilegalidade específica
Relator: DR. FREITAS NETO
1. Se os elementos de facto sobre que versam as declarações do
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que
Relator: SÉNIO ALVES
1- A TAS detectada num cadáver, com base numa única amostra colhida
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - A inexistência de factos bastantes para alicerçar a decisão tomada, não
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1 - O dano biológico é o dano “in natura”, cuja repercussão pode
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - A enumeração dos factos provados e dos factos não provados, como
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Porque qualquer uma das partes em litígio tem interesse ou responsabilidade
Relator: SÍLVIA PIRES
I – A acção de divisão de coisa comum, conforme decorre do n
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A Escola Náutica Infante Dom Henrique integra o ensino superior
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 12 de março de 2013 Número 50 ÍNDICE
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Não obstante a possibilidade da decisão de não pronúncia ser fundamentada