TRC
756/07.0TACTB.C1
Relator: LUÍS COIMBRA
I - Devendo-se a falta de comparência do assistente e seu mandatário
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Relator: LUÍS COIMBRA
I - Devendo-se a falta de comparência do assistente e seu mandatário
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Quando um artigo da base instrutória é constituído por matéria ou
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Os critérios de fixação da indemnização por expropriação em sede extra
Cláusula geral anti-abuso
"Cash pooling"
Relator: SÉNIO ALVES
I - Razões de prevenção geral desaconselham a aplicação da pena de admoestação
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a
Relator: ANA BARATA BRITO
I. O princípio da insignificância intervém como uma máxima interpretativa do tipo
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I - Não se impugna, verdadeiramente, a matéria de facto, nos termos do
I SÉRIE Terça-feira, 12 de novembro de 2013 Número 219 ÍNDICE
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- O preenchimento da ação típica do crime de reprodução ilegítima de
Relator: LUIS CRAVO
1. Por não ter lugar a aplicação do “efeito cominatório pleno”, o
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Estando em apreciação um acidente de viação ocorrido em Espanha, em
Cláusula geral anti-abuso; caducidade do direito à liquidação; violação dos artigos
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Atento o contexto em que foram proferidas – durante um programa de
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – Numa acção decorrente dum contrato de empreitada, o A./empreiteiro, para
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – A audiência e a sentença são fases distintas do julgamento em
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A venda forçada em processo executivo não afecta a relação locatícia
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art
Relator: PAULO AMARAL
I- As decisões de operadores judiciários, que não o Juiz, devem ser