TRC
585/10.3TBCBR-A.C1
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.-Tendo cessado a contagem de juros para todas as obrigações do
520 resultados
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.-Tendo cessado a contagem de juros para todas as obrigações do
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. O poder paternal (responsabilidades parentais na terminologia mais actual) é um
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
No incidente do processo de inventário atinente à reclamação da relação de
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. Nos contratos de crédito ao consumo, a não entrega de exemplar
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. Os Protocolos celebrados entre a Autoridade Florestal Nacional - atual Instituto da
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. Optando o requerido, na sequência da notificação prevista no artigo 385º
Relator: PAULO AMARAL
I- É nula a sentença que, condenando a parte tal como vinha
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- O despacho de arquivamento de inquérito proferido nos termos e ao
Relator: JORGE DIAS
1.- O ato de reconstituição do facto é um meio válido de
Relator: ISABEL ROCHA
I - São incidentes anómalos para efeitos de tributação em taxa de justiça
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A simples outorga de um contrato promessa de cedência parcial do
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Reúne os requisitos de título executivo a comunicação, por carta registada
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. Ao tribunal judicial apenas é permitido, para decidir da procedência ou
Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE
Em sede de responsabilidade civil extra-contratual, o prazo prescricional, quando exista
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O crime do art. 277º, n.º 1, alínea a), e
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – O arrolamento de novas testemunhas durante a audiência de julgamento tem
Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Sendo a arguição de nulidade de sentença apresentada nas conclusões de
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - Não há que conhecer em sede de sentença de uma questão