TRE
1309/12.6
Relator: CANELAS BRÁS
I. O Estado soberano que elaborou as leis que protegem os seus
520 resultados
Relator: CANELAS BRÁS
I. O Estado soberano que elaborou as leis que protegem os seus
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Se a entidade empregadora comunica a uma professora, a quem havia
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Para que uma decisão careça de fundamentação - incorrendo na nulidade prevista
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Constitui título título executivo bastante a acta da assembleia de condóminos que
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- A admissibilidade dos incidentes de intervenção de terceiro no âmbito da
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
Relator: MANUEL BARGADO
I - A obrigação do avalista é totalmente autónoma da relação subjacente estabelecida
Relator: ANTERO VEIGA
I - O decidido relativamente a factos, fundamentos e questões está abrangido pela
Relator: RITA ROMEIRA
I - O contrato de “homebanking” estabelecido entre o banco e o cliente
Relator: MANSO RAÍNHO
I - Peticionando os Autores, herdeiros da vítima entretanto falecida, indemnização pelos danos
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Assegura a sua legitimidade activa para requerer a declaração de insolvência
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
De acordo com o regime instituído pelo Dec. Lei nº 67/2003, de
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
No incidente de habilitação do adquirente ou cessionário (artº 376º do CPC
Relator: PAULA DO PAÇO
A reapreciação e alteração da matéria de facto em sede de recurso
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O parentesco e o casamento são factos jurídicos que, nos termos
Relator: ALICE SANTOS
1.- O ato decisório, deve ser fundamentado, nos termos do disposto nos
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I - O mandatário forense, se agir de acordo com as regras próprias
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Em princípio, a execução tem de ser promovida pela pessoa que
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A revelia do exequente é inoperante quando a lei exija, para
Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE
É legalmente admissível o indeferimento do requerimento em que o autor pede