TRE
410/11.8GHSTC.E1
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - Sobe imediatamente o recurso interposto do despacho que não admitiu o
274 resultados
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - Sobe imediatamente o recurso interposto do despacho que não admitiu o
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1- O conceito de “outrem” do nº 1 do artigo 291º do
Relator: RENATO BARROSO
I – O tipo subjectivo do crime doloso de acção/omissão desdobra
Relator: ANA BARATA BRITO
1. No exercício do controlo da decisão do Ministério Público, o juiz
Relator: SÉNIO ALVES
1. Independentemente do fim social subjacente à criação do produto comercializado, só
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Quando se invoca a inexistência de prova testemunhal que sustente os
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Mostra-se adequado o regime de prisão por dias livres em
Relator: PROENÇA DA COSTA
1. Revogada pela 2ª Instância a sentença absolutória, deve ser o tribunal
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – O crime de falsificação de documento é um crime intencional, que
Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista
Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- O despacho de arquivamento de inquérito proferido nos termos e ao
Relator: JORGE DIAS
1.- O ato de reconstituição do facto é um meio válido de
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I - Os vícios de sentença configuram deficiência diversa do erro de julgamento
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I – A não tradução integral para a língua portuguesa de actos orais
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – O arrolamento de novas testemunhas durante a audiência de julgamento tem
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – No crime de omissão de auxílio (art. 200 do Cod. Penal
Lei n.º 19/2013 1— ..................................... de 21 de fevereiro a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Portaria n.º 70/2013 Vértice M (m) P (m) de 15 de
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. A emenda da partilha pressupõe erro de facto na descrição ou