TRC
33/10.9GCSAT.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- O autor é aquele que decide a sua prática, que o
342 resultados
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- O autor é aquele que decide a sua prática, que o
Relator: ISABEL VALONGO
Relativamente à obrigação de alimentos aos filhos, quando existe mais de um
Exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias
Relator: ALICE SANTOS
1.- Para que ocorra o crime de ameaça não se exige que
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A interpretação que admita, como elegível para a determinação do preço
Relator: PROENÇA DA COSTA
I. O reenvio prejudicial consiste na colocação de uma questão relativa à
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IRS – Tributação de ajudas de custo ao abrigo de “Acordos de destacamento
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- Os crimes de falsificação de documento, p.p. no art.º 256
Relator: BARATEIRO MARTINS
Após as alterações da Lei n.º 55-A/2010, de 31-12
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- Se durante a execução de uma empreitada efectuada num veículo automóvel
Relator: RENATO BARROSO
O crime de violência doméstica, na vertente física, pressupõe necessariamente a existência
Relator: RENATO BARROSO
I - Para a configuração da noção de domicílio, susceptível de agravar o
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei
Derrama e Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O incumprimento, pelo réu, do ónus consagrado na parte final do
Relator: ISABEL VALONGO
Estando suficientemente indiciado que, no dia 26 de Dezembro de 2011, no
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- A declaração inverídica perante notário no ato de celebração de escritura
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Só é legítima a aplicação de medida tutelar educativa desde que verificados