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    Fonte

    • Jurisprudência661
    • Legislação (DR)98
    • Fiscal — vinculativas (AT)68
    • Arbitragem (CAAD)57
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC262
    • TRG194
    • TRE180
    • DR-I98
    • AT-IV68
    • CAAD-T56
    • TCAS19
    • UE11
    • PGR-CC7
    • TCAN6
    • PJ2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013904

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • INSOLVÊNCIA30
    • RBC23
    • ÓNUS DA PROVA20
    • NULIDADE19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • CASO JULGADO18
    • EXECUÇÃO17
    • DIREITO DE RETENÇÃO14
    • ABUSO DE DIREITO14
    • CONTRATO DE SEGURO13
    • USUCAPIÃO13
    • RESOLUÇÃO12
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • ARRENDAMENTO10
    • CONTRATO-PROMESSA9
    • HIPOTECA9
    • CADUCIDADE9
    • INVENTÁRIO9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • LEGITIMIDADE9