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Nada encontrado para “CAPACIDADE DAS PESSOAS”.

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Talvez procure por

  • Capacidade das pessoas1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Capacidade de pagar as dívidas1
  • Capacidade de gozo3

    Fonte

    • Jurisprudência451
    • Legislação (DR)154
    • Arbitragem (CAAD)106
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)9
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRC178
    • TRE166
    • DR-I154
    • CAAD-T105
    • TRG102
    • UE15
    • PGR-CC9
    • TCAS4
    • PJ3
    • AT-IV3
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013741

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • MEDIDA DA PENA17
    • INSOLVÊNCIA16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
    • NULIDADE11
    • AMEAÇA10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ALIMENTOS7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • FUNDO DE GARANTIA7
    • NEGLIGÊNCIA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO6