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Nada encontrado para “SIMBOLO DOS PARTIDOS POLITICOS”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)27
    • Jurisprudência13
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I27
    • TRC5
    • TRG4
    • TRE4
    • UE2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201343

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA1
    • RAPTO1
    • CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS1
    • QUEIMA DE RESÍDUOS1
    • DETENÇÃO DE ARMA E MUNIÇÕES PROIBIDAS1
    • PREFERÊNCIA/VONTADE DA MENOR1
    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • EDP1
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA1
    • ROUBO1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • TRADIÇÃO DA COISA1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS1
    • INSOLVÊNCIA1
    • ACÇÃO E REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • INTÉRPRETE1
    • VOZES OU RUMORES PÚBLICOS1
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL1