Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE 60%”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de facto3

    Fonte

    • Jurisprudência84
    • Legislação (DR)51
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I51
    • TRE35
    • TRG24
    • TRC23
    • CAAD-T4
    • TCAN2
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013141

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • DANOS FUTUROS3
    • INSOLVÊNCIA3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • DANOS MORAIS3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • INCIDENTE2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
    • DIREITO DE REGRESSO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • ACTIVIDADE PERIGOSA2
    • INCAPACIDADE2
    • IRREGULARIDADE2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
    • HERANÇA INDIVISA2