Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA - ENERGIA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade perigosa - energia1
  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividades perigosas42
  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Danos causados por actividade perigosa1

    Fonte

    • Jurisprudência265
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Legislação (DR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC114
    • TRE102
    • TRG47
    • CAAD-T4
    • DR-I4
    • TCAN2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013276

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • MEDIDA DA PENA8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • NULIDADE7
    • INSOLVÊNCIA7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • LEGITIMIDADE6
    • NEGLIGÊNCIA6
    • AMEAÇA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
    • MEDIDAS DE COACÇÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • RECURSO6
    • AUTO-ESTRADA5
    • PRESUNÇÃO DE CULPA5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • DIFAMAÇÃO5
    • CO-AUTORIA5