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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência374
    • Legislação (DR)55
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC155
    • TRE114
    • TRG98
    • DR-I55
    • CAAD-T17
    • PGR-CC7
    • UE7
    • TCAN4
    • TCAS3
    • CAAD-A1
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013463

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA22
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • INSOLVÊNCIA13
    • NULIDADE12
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO11
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • AVALISTA7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • DIREITO DE RETENÇÃO7
    • ARRENDAMENTO6
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
    • CASO JULGADO6
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • EXECUÇÃO5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • PRAZO5
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5