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Nada encontrado para “COMPROPRIEDADE DAS ÁGUAS”.

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  • Compropriedade das águas1
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  • Propriedade da água3

    Fonte

    • Jurisprudência5
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I5
    • TRE2
    • TRC2
    • TRG1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201311

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • JANELAS1
    • LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DE FRACÇÃO AUTÓNOMA1
    • REPARAÇÃO DOS DEFEITOS1
    • ESTILICÍDIO1
    • PRÉDIO1
    • ÁGUAS1
    • DESNECESSIDADE1
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA1
    • DOMICÍLIO1
    • Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS1
    • CADUCIDADE DO DIREITO À ELIMINAÇÃO DO DEFEITO1
    • CONCEITO JURÍDICO1
    • SERVIDÃO1
    • RECONHECIMENTO DOS DEFEITOS1