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Nada encontrado para “IMPOSTOS”.

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  • Impostos30
  • Imposto47
  • imposto1
  • Impostos abolidos1
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  • Imposto selo8

    Fonte

    • Jurisprudência993
    • Fiscal — vinculativas (AT)318
    • Legislação (DR)153
    • Arbitragem (CAAD)153
    • Direito da UE17
    • Pareceres (PGR)12
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • TRC378
    • AT-IV318
    • TRE297
    • TRG226
    • DR-I153
    • CAAD-T147
    • TCAS51
    • TCAN36
    • UE17
    • PGR-CC12
    • CAAD-A6
    • PJ5
    • TC-CONF3
    • CCA2

    Ano

    • ← todos
    • 20131651

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas82
    • RBC40
    • INSOLVÊNCIA40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • NULIDADE28
    • Direito à dedução27
    • ABUSO DE DIREITO27
    • ÓNUS DA PROVA25
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • Localização de operações21
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • CASO JULGADO16
    • Isenções16
    • HOMOLOGAÇÃO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • MEDIDA DA PENA14
    • REVOGAÇÃO13
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
    • IRREGULARIDADE13
    • Produtos alimentares12
    • FUNDAMENTAÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12