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Nada encontrado para “IRREGULARIDADE NA CONTABILIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência31
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I18
    • TRC12
    • CAAD-T10
    • TRE10
    • TRG8
    • PJ1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201360

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • INSOLVÊNCIA4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • REJEIÇÃO2
    • ABERTURA DE INSTRUÇÃO2
    • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL2
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME2
    • CIRE2
    • REQUERIMENTO2
    • PREJUÍZO2
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • EXERCÍCIO1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR1
    • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência1
    • LEI DE PROCESSO1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • CRIME DOLOSO1
    • fundamentação1
    • PENA DE MULTA1
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
    • DEFEITOS1
    • ÓNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO ARTº.19, Nº.3, DO C.I.V.A1
    • CADUCIDADE1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE1