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  • Testamento80
  • Testamento oral1
  • Testamento cerrado3
  • Testamenteiro2
  • Forma do testamento2
  • Testamento olografo1

    Fonte

    • Jurisprudência54
    • Legislação (DR)7

    Tribunal

    • TRG24
    • TRC21
    • TRE9
    • DR-I7

    Ano

    • ← todos
    • 201361

    Descritor

    • ← todos
    • INVENTÁRIO5
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
    • DESNECESSIDADE4
    • USUCAPIÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • IMPUGNAÇÃO3
    • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS3
    • CASO JULGADO3
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • TESTAMENTO3
    • CABEÇA DE CASAL3
    • DESCENDENTE2
    • SERVIDÃO APARENTE2
    • DOAÇÃO2
    • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL2
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • LEGITIMIDADE2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO2
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • CÔNJUGE2
    • CONTA BANCÁRIA1