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Talvez procure por

  • Solos12
  • Lei dos solos3
  • Selos4
  • Alienação de solos2

    Fonte

    • Jurisprudência200
    • Legislação (DR)139
    • Direito da UE19
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • DR-I139
    • TRC83
    • TRE69
    • TRG43
    • UE19
    • AT-IV18
    • CAAD-T9
    • PGR-CC4
    • PJ3
    • TCAS3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2013392

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • Taxas8
    • EXPROPRIAÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • INSOLVÊNCIA7
    • CASO JULGADO6
    • NULIDADE6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • CONCESSIONÁRIO5
    • ÁGUAS5
    • MEDIDA DA PENA5
    • USUCAPIÃO5
    • APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • TRIBUNAL COMUM5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • RBC4
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM4