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Nada encontrado para “REFUGIO”.

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Talvez procure por

  • Refugio1
  • Refugiado15

    Fonte

    • Jurisprudência29
    • Legislação (DR)8
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRE11
    • TRG10
    • TRC8
    • DR-I8
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 201340

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • DIVÓRCIO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • PROVAS2
    • VALORAÇÃO PARA EFEITOS DE DIFAMAÇÃO1
    • GRAVAÇÃO LÍCITA1
    • CAUSA JUSTIFICATIVA1
    • ACTAS1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • QUANTIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO ACTIVO1
    • CRIME CONTRA A PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DAS ESPÉCIES CINEGÉTICAS1
    • RECURSO1
    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGUES1
    • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO1
    • TRIBUNAL COMUM1
    • SANÇÃO DISCIPLINAR1
    • GARANTIA1
    • ABANDONO DE SINISTRADO1
    • MEDIDAS DE COACÇÃO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • EFEITOS PATRIMONIAIS1
    • VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL1
    • GRAVAÇÃO ILÍCITA1
    • INTERDIÇÃO DO DIREITO DE CAÇAR1
    • MEDIDA DA PENA1