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Nada encontrado para “INCOMPATIBILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Incompatibilidade de funções2
  • Incompatitibilidade1
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    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Legislação (DR)22
    • Pareceres (PGR)4
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I22
    • TRC13
    • TRE11
    • PGR-CC4
    • TRG3
    • CAAD-T1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201355

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE2
    • PROTECÇÃO DE DADOS2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • OBRIGATORIEDADE DE DENÚNCIA1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
    • CRIME DE PROVOCAÇÃO DE EXPLOSÃO1
    • NOVO JULGAMENTO1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ESCUSA DE JUIZ1
    • COMPRA E VENDA1
    • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS1
    • PAGAMENTO1
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA1
    • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência1
    • ESPAÇO FECHADO1
    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
    • CONTRATO DE CONCESSÃO1
    • TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • SEGURO DE GRUPO1
    • DERROGAÇÃO TÁCITA1