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Nada encontrado para “FACTOS EXTINTIVOS”.

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Talvez procure por

  • Factos extintivos2
  • Facto extintivo8
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Factos extintivos da execução1
  • Facto extintivo do direito1
  • Factos presuntivos2

    Fonte

    • Jurisprudência452
    • Legislação (DR)54
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC183
    • TRG141
    • TRE123
    • DR-I54
    • CAAD-T23
    • PGR-CC7
    • AT-IV3
    • TCAS3
    • TCAN2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013540

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA29
    • TÍTULO EXECUTIVO24
    • ÓNUS DA PROVA18
    • EXECUÇÃO17
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO16
    • NULIDADE15
    • PRESCRIÇÃO15
    • CADUCIDADE12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • CASO JULGADO9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
    • DOCUMENTO PARTICULAR8
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • EXTINÇÃO8
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
    • HOMOLOGAÇÃO8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES6
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA6
    • LIVRANÇA6
    • IRREGULARIDADE6
    • REVOGAÇÃO6