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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DAS FARMACIAS”.

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  • Propriedade das pedras1
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    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Legislação (DR)14
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I14
    • TRG6
    • TRE5
    • TRC5
    • AT-IV3
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201334

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • RBC3
    • DANOS FUTUROS2
    • TERCEIRO2
    • Resíduos2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
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    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
    • ÂMBITO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
    • CRIME DE PROVOCAÇÃO DE EXPLOSÃO1
    • CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO DA PENA1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
    • NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À PROTECÇÃO DE DADOS1
    • USUCAPIÃO1
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA1
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO1
    • CONCURSO EFECTIVO1
    • ACIDENTE1